Notas detalhadas sobre Renan Batista Silva

Saiba como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia de velocidade mínima de internet banda larga nãeste era informada do maneira expressa na Anuncios da NET Serviços de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, o MPSC acusou a prática de Anuncios enganosa por parte da NET, pois […]

Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta sobre imóvel

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de manejorefregatráfego

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público por Santa Catarina (MPSC) a hipotese por rescisãeste do contrato, isento cobrança do encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviço por Net NET Vírtua.

E oito de março é o dia qual se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Ainda mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais somente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do déficit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente o pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e ESTES Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estados e municípios, além DE renúncias previdenciárias. O valor mfoidio dos pontos fortes pagos através Previdência em setembro […]

Na homologaçãeste do plano de recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifício maior aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste de um plano do recuperaçãeste judicial.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por veja aqui seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

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Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia de identidade e comprovante por endereço, antes de que as partes venham a realizar qualquer Género de pagamento umas às outras.

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Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

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